Bom Dia, hoje Ú dia 20 de Setembro de 2018
cadastro@antt.net.br
(11) 4115-1566 (11) 9.6625-2933
Inicial Empresa Localizacao PASSAGEIROS CARGA NotÝcias Servišos Contato
PASSAGEIROS - ARTESP - Licenša para Fretamento Onibus e/ou Vnas (Microonibus)
ARTESP - Licenša para Fretamento Onibus e/ou Vnas (Microonibus)

ARTESP -  ONIBUS E VANS (micro-ônibus M2 que devem ser fabricados a partir de 2009).

Fazemos o Registro  e a Renovação de empresas de transporte coletivo intermunicipal sob regime de fretamento.

ORIENTAÇÕES PRELIMINARES PARA O CADASTRAMENTO JUNTO A ARTESP.

  1. EM CONTATO COM A ARTESP, TOMEI CIÊNCIA QUE NÃO SERÁ ACEITO O LAUDO DA EMTUPARA AS VANS, SOMENTE PARA ONIBUS.
  2. TODAS AS VANS DEVERÃO SER PERICIADAS POR ENGENHEIRO CREDENCIADO PELA ARTESP. "NOS TEMOS, AQUI".
  3. AS VANS DEVERÃO TAMBEM ATENDER A RESOLUÇÃO Nº 416 / 12 DO CONTRAN. 
  4. A VAN QUE SERÁ PERMITIDO O SEU CREDENCIAMENTO SÃO AS TIPO MICRO-ÔNIBUS, CATEGORIA M2 DE FABRICAÇÃO 2009, acimaNACIONAL OU IMPORTADA.
  5. NO CASO DE VANS SERÃO ACEITO ELEVADORES NAS GARAGENS, AO INVES DE VALETA. NECESSÁRIO COMPROVAÇÃO FOTOGRAFICA.
  6. NO CASO DE ONIBUS SERÃO ACEITO VALETAS NAS GARAGENS, NECESSÁRIO COMPROVAÇÃO FOTOGRAFICA.
  7. PADRÃO DE COR PARA ONIBUS, NO CASO DE VAN NÃO HÁ A NECESSIDADE DE SER DA MESMA COR.
  8. comprovando-se a propriedade de pelo menos 2 (dois) veículo.
  9. NO  DEMAIS, TODOS OS DOCUMENTOS SÃO IGUAIS PARA O REGISTRO DE ONIBUS e VANS, COMO SEGUE:

Documentos Necessários:

  1. * Contrato Social - Comprovação do Capital registrado de no mínimo R$ 188.644,42 para o ano de 2018 (7.340,25 UFESP)
  2. * Relação de Frota (Acompanhado de Cópia Autenticada dos CRLVs)
  3. * Certificado de Cadastro no Ministério do Turismo - MTUR
  4. * CNH ou CPF e RG dos sócios da Empresa.
  5. * Titulo eleitoral, com comprovante da última votação dos sócios da Empresa (Dispensado aos maiores de 65 anos)
  6. * Certificado Militar (Reservista) para os sócios do sexo masculino (Dispensado aos maiores de 45 anos)
  7. * Laudo de Vistoria dos Veículos (Assinado e carimbado pela empresa e pelo engenheiro credenciado)
  8. * Instalações da Empresa (Escritura ou Contrato de Locação)
  9. * Oficina própria ou Oficina Terceirizada (Cópia do Contrato)
  10. * Relação da Equipe Técnica e Administrativa (Onde conste Nome, Cargo e RG)
  11. * Relação dos Motoristas (Contendo Nome Completo)
  12. * CNH dos Motoristas
ATENÇÃO: 
Relação dos veículos disponíveis para a realização do serviço, comprovando-se a propriedade de pelo menos 2 (dois) veículos:
 Ônibus rodoviários M3 ou micro-ônibus M3, de fabricação inferior a 15 (quinze) anos, conforme classificação do CONTRAN e normas técnicas aplicáveis;
  • O percentual de veículos do tipo M3 com mais de 15 (quinze) anos de fabricação, integrantes da frota para a execução dos serviços de que trata este regulamento, não poderá ultrapassar 50% (cinquenta por cento) da frota registrada, ficando estabelecido o limite de 20 (vinte) anos de idade do veículo para utilização no serviço e fretamento.

 Micro-ônibus M2, não anterior ao ano de 2009, conforme classificação do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e normas técnicas aplicáveis.
  • Para os veículos do tipo M2, também será necessário a apresentação dos seguintes documentos:
    • Para veículos transformados: cópia do Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito – CAT, emitido em conformidade com a Portaria nº 190/09 do DENATRAN; 
    • Para veículos não transformados: cópia da Nota Fiscal de Venda do Veículo, emitida pelo fabricante, com a indicação clara da quantidade de lugares (capacidade).


PARA MAIORES INFORMAÇÕES :
SAIBA MAIS
Foto
 
 
Foto
 
 
Sobre
- Empresa
- Localizacao
- Contato
Mais
- PASSAGEIROS - CARGA
- NotÝcias - Servišos
ANTT Passageiros - Todos os direitos reservados.